Nessa segunda-feira, o GaragemSE recebeu denúncias dos seguidores indicando que alguns postos de combustível estavam fazendo propaganda enganosa na divulgação dos preços de combustíveis.
A publicidade destacava o preço para os clientes cadastrados em um aplicativo de fidelização e não para os clientes em geral. Contudo, como as condições para a redução de preço não estavam claras, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) foi acionado e apurou as supostas irregularidades.
“Ficou constatado também que se tratava da divulgação de um programa, com preços reduzidos, mas aplicáveis apenas para os consumidores que fizessem parte dessa fidelização através do aplicativo e cadastro em sistemas indicados”, detalhou o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.
O coordenador explica que se trata de um método de compras online, conhecido como cashback. “Nesse caso, o valor do litro da gasolina nesse posto vistoriado custava R$4,08, no momento da averiguação, mas para aqueles consumidores que aderissem ao aplicativo e se cadastrassem no sistema indicado, a gasolina comum sairia a R$3,68, o litro. O valor debitado, que seria os 10% referentes a um cashback, retornariam em forma de crédito para o consumidor que aderisse a esse cadastro”, explicou.
Por ausência de informações claras em relação à precificação, o Procon Aracaju expediu notificação, concedendo um prazo de cinco dias úteis para adequação, sob pena de a publicidade ser considerada enganosa e ensejar responsabilização administrativa nos termos do Art 37, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Consultada por nossa equipe, a administração do posto notificado afirmou que adequará a propaganda do AME DIGITAL conforme solicitação do PROCON.
