Na última segunda-feira, 4, Sergipe foi um dos 21 estados, além do DF, que anunciaram redução sob a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O Estado anunciou a redução sem muitos detalhes, o governador Belivaldo Chagas twittou em sua rede social a redução de R$ 0,41 depois do acordo com o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.
Segundo Maurício Cotrim, secretário executivo do Sindpese – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe – , desde a semana passada, a redução nos preços dos combustíveis se mostrou mínima em comparação aos outros estados. O Sindpese informa também que a alíquota permaneceu nos 29%, acima do teto máximo de 18% exigido pelo Projeto de Lei nº 18/2022.
“ Com a redução da base de cálculo – que foi para R$ 4, 82 – houve impacto na redução em 41 centavos. Então, uma coisa é redução na base de cálculo, outra coisa é redução na alíquota do ICMS. Hoje, o sergipano já está abastecendo mais barato em função da desoneração dos impostos federais PIS, Cofins e Cide para gasolina, que teve o impacto maior, e, agora, à redução da base de cálculo”, declara Maurício Cotrim.
O GARAGEMSE recebeu diversas fotos via direct mostrando os valores praticados nesta terça-feira em Aracaju e o menor preço encontrado pelos seguidores para o litro da gasolina foi de R$ 6,65. Caso o Estado de Sergipe passe a aderir o PL e, de fato, reduza o percentual do ICMS para 18%, o preço da gasolina poderá ser encontrado nas bombas por R$ 5,90, valor que já é empregado em muitos postos de outros estados que aderiram à redução da alíquota do imposto. Sergipe com mais 10 estados possuem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a aplicação da redução ao ICMS .
A equipe do GARAGEMSE entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.
