Período que as empresas poderão usufruir dos benefícios do governo foi estendido
Depois das primeiras desde a publicação da Medida Provisória que deu descontos para os carros de entrada no Brasil, locadoras e outras empresas poderiam se beneficias das medidas de renúncia fiscal também. No projeto era dito que os descontos só valeriam para pessoas físicas até 15 dias após a publicação da MP. Porém o desconto foi estendido.
O período de exclusividade para pessoas físicas ganhou mais 15 dias. A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDIC), que publicou uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União no dia 20 de junho.
A medida original, publicada por meio da MP 1.175 de 5 de junho de 2023, tem validade de 120 dias ou até o valor ser atingido. Houve uma extensão de modo que caminhões e ônibus também foram beneficiados. Dessa forma, o R$ 1,5 bilhão ficou dividido da seguinte forma: R$ 500 milhões para carros populares, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões destinados a vans e ônibus para transporte de passageiros.
A medida
Na previsão do governo, entre os carros de R$ 120 mil, os descontos deverão ficar entre R$ 2 mil e R$ 8.000 reais. Eles equivalem às 7 faixas de descontos classificadas pelo governo, que considerarão 4 critérios principais, atribuindo uma pontuação de 0 a 100: Fonte de energia, Consumo energético, Preço público sugerido e Densidade produtiva, ou seja, a quantidade de conteúdo nacional do veículo.
Nos caminhões o desconto fica entre entre R$ 33.600 e R$ 80.300, dependendo do porte e do peso bruto total do veículo. Já para vans e ônibus, os descontos variarão entre R$ 38.000 e R$ 99.400 a depender da quantidade de passageiros homologada no veículo (quanto maior, mais desconto) e se o uso é urbano ou rodoviário. Porém, tanto nos caminhões quanto nos ônibus há uma contrapartida: deve haver a entrega de um veículo usado para que haja o desconto, uma vez que a medida também está sendo vista como uma forma de renovar a frota.
A medida para estes veículos tem outro contraponto: Para compensar os descontos, o governo federal adiantou a renegação dos impostos do diesel que estavam zerado. Sendo assim, o litro do combustível deve ficar R$ 0,11 mais caro. A partir de 1 de janeiro, o aumento totalizará R$ 0,35.
