Alteração pode ocorrer em virtude de Projeto de Lei que está tramitando no Congresso
Quem tem placas do tipo Mercosul no próprio carro já deve ter percebido que uma das diferenças mais perceptíveis além de haver uma letra a mais é a ausência do município e do estado identificados. Mas isto pode mudar a depender do Senado Federal.
No Congresso está tramitando uma proposta que defende que placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil. O Projeto de Lei nº 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso o PL seja aprovado, seguirá para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Qual a utilidade
Segundo o senador, informações como o estado e município podem facilitar a identificação de um veículo em situações irregulares por parte das autoridades de trânsito e de segurança pública, uma vez que estas informações não constam na placa. Outro ponto defendido por ele é o de “senso de identidade regional e pertencimento”.
