O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina sofrerá um aumento de 15 centavos, equivalente a 12,5% de acréscimo, saindo de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já para o diesel e o GLP, os novos valores serão R$ 1,00 e R$ 1,41, respectivamente. O salto no preço ocorrerá a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Com a mudança, o preço do litro do combustível será reajustado em todos os estados do país, além do Distrito Federal. A decisão do reajuste foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com o decreto já publicado no Diário Oficial da União. O Confaz não justificou a causa do reajuste, mas uma possível explicação é a perda de receita no ICMS no último ano por parte dos estados e do DF.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que os novos valores dos combustíveis foram atualizados pelo IPCA, considerando o princípio constitucional de anterioridade nonagesimal do ICMS-Combustíveis (art. 150, III, b), que estabelece a vigência, a partir de fevereiro de 2024, que também é prazo limítrofe de alcance do IPCA.
