Quem tem um carro de 20 anos ou mais de fabricação acaba de ganhar uma vantagem financeira: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos nessas condições foi revogado, graças à proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na última quarta-feira, 13, pelo Senado Federal.
No primeiro turno, já houve 66 votos favoráveis, enquanto que no segundo foram 65 a favor e apenas 4 contra nas duas votações (bem acima do apoio mínimo necessário de 54 senadores). O caminho da isenção está um pouco mais próximo, mas agora é necessária a aprovação na Câmara dos Deputados, com o respaldo de 342 deles.
A proposta foi de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que inclui na Constituição Federal a isenção do IPVA para os veículos mais antigos. Atualmente, a maior parte dos estados já tem alguma regra para isentá-los.
Isenção já vigora em alguns lugares
Alguns estados, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já permitem essa isenção para veículos fabricados há mais de 20 anos, enquanto que Bahia e Rio de Janeiro permitem a isenção aos de 15 anos ou mais. De todos os estados, apenas Minas Gerais e Pernambuco não possuem uma regra.
Um levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) destacou que a frota em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. Só de 2020 para 2021 a quantidade de veículos com mais de 20 anos cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões, aponta a pesquisa.
