Medida foi anunciada após audiência com Procons e representantes de postos de combustíveis. Promotoria solicitou informações das partes e reuniu elementos que serão alvos de apuração nos próximos meses
Nesta quarta, 29, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência que contou com as presenças dos Procons do Estado e do Município de Aracaju, de empresários e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Sergipe (Sindpese). Reunião ocorreu devido às diversas reclamações de consumidores registradas a respeito de um possível alinhamento de preços de combustíveis nas unidades revendedores da capital sergipana.
No encontro, o MP sergipano mencionou a quantidade de denúncias que vem recebendo de consumidores, inclusive comparando os preços praticados em Sergipe com os de estados vizinhos. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor solicitou informações das partes e reuniu elementos que serão alvos de apuração nos próximos meses.
“O Ministério Público de Sergipe, nessa atuação conjunta com os Procons, vai pegar alguns postos por amostragem, entre sindicalizados e não sindicalizados, para fazer esse levantamento da variação de preços. A partir daí, precisaremos de alguns meses como parâmetro para que a gente possa informar o consumidor do porquê desse alinhamento na capital. Isso tem dificultado muito a questão da concorrência, porque nós sabemos que existem aí variáveis econômicas para cada posto dentro da atividade econômica deles, sabendo que existe um posto que é menor, outro médio, e postos que são maiores. Tudo isso será verificado”, destacou a Promotora de Justiça Euza Missano.
A Promotora de Justiça lembrou que o preço é um dos elementos essenciais na relação de consumo e vê um cenário de prejuízo para a população. “O consumidor tem que olhar sempre a qualidade do produto, o preço, mas nesse caso específico, ele não tem tido essa opção, porque tem encontrado essa igualdade de preços. A ausência de competitividade é nefasto para o consumidor e, por isso, o Ministério Público quer tranquilizar esses consumidores de que vamos analisar todos esses materiais para poder justificar o motivo desse alinhamento dos preços”, complementou Euza Missano.
Na audiência, o MP sergipano reiterou que o preço praticado pelas distribuidoras é importante nessa equação e, se for necessário, também poderá acioná-las para que as notas fiscais relativas à movimentação dos combustíveis possam ser analisadas.
Foto: Ascom/MPE
