Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez. Durante as renovações, somente quem usa veículo para atividade remunerada é submetido ao teste.
No entanto, o Projeto de Lei 4111/23, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pode mudar isso. Visando à segurança no trânsito, ele prevê a obrigatoriedade da avaliação psicológica de todos os condutores todas as vezes que forem renovar a carteira de motorista.
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem modificações na Câmara, poderá seguir para sanção presidencial.
O relator do PL é o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que recomendou a aprovação da proposta. “É notório o aumento de ocorrências de brigas e mortes no trânsito decorrentes da condição psicológica dos condutores”, disse o parlamentar, no parecer aprovado.
Para o senador Davi Alcolumbre (União-AP), autor da proposta, “o estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, defendeu.
Contém informações da Agência Câmara
