A partir desta edição, proprietários de motocicletas de até 165 cilindradas poderão se inscrever. Para ganhar isenção do pagamento do IPVA é preciso preencher alguns requisitos
A partir do dia 1º de outubro, o programa Rode Bem abre inscrições para novos beneficiários. Coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), medida beneficia proprietários de motocicletas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica com a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Conforme a Seasic, os critérios para participação são estes: residir em Sergipe, receber até dois salários mínimos, ter somente um veículo por usuário, desde que o veículo seja de fabricação nacional e com capacidade volumétrica entre 50 e 165 cilindradas. Vale ressaltar que o aumento do número de cilindradas a partir desta edição é válido, somente, para o IPVA a partir de 2025.
Governo explica como fazer cadastro
A solicitação do benefício deve ser feita por meio do site do Rode Bem – www.rodebem.assistenciasocial.se.gov.br/rodebem. No momento da solicitação, é preciso realizar o cadastro, preencher um formulário com informações pessoais e anexar os documentos exigidos, incluindo documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante de renda.
As inscrições para o Rode Bem encerram em 31 de dezembro de 2024. Além disso, o cadastro não garante a concessão do benefício, visto que estará sujeito à análise e à aprovação dos órgãos competentes. Os candidatos podem consultar se o benefício foi deferido no site em que foi realizada a inscrição.
Foto: Ascom/Governo
