O PL também prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel
O Senado aprovou nesta semana o texto-base do Combustível do Futuro (PL 528/2020). A proposta, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
Segundo o Governo Federal, o PL propõe uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no Brasil. Dentre elas estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e outros incentivos para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel.
O projeto também prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Como o texto foi modificado pelos senadores, o PL retorna à Câmara para análise dos deputados. O relator do projeto no Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovou a proposta com a inclusão total de sete emendas, além da inclusão parcial de outras oito sugestões.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação do projeto. “A aprovação do Combustível do Futuro é uma demonstração clara do nosso compromisso com a inovação e a descarbonização do setor de transporte. É uma vitória para o Brasil, que se posiciona na vanguarda das soluções energéticas sustentáveis, promovendo desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental para as futuras gerações”, pontuou.
Com informações da Agência Gov e Agência Senado
