Medida será adotada em novembro e dezembro devido a cortes orçamentários que atingiram a autarquia
Nessa sexta, 18, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que devido a cortes orçamentários, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) será suspenso nos meses de novembro e dezembro de 2024. A previsão é de retomada do Programa em janeiro de 2025.
O programa é uma ferramenta importante no combate às irregularidades no mercado de combustíveis no Brasil, como a existência de produtos que não atendem às especificações técnicas. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência, além do próprio CPT/ANP,
No período de suspensão das atividades, a ANP informou que as ações de fiscalização da ANP continuarão sendo executadas. Porém, com limitações. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações (em novembro e dezembro) serão analisadas apenas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília.
A ANP destaca ainda que os contratos com os laboratórios do PMQC continuarão vigentes, apenas suspensos em novembro e dezembro. “Ao final de cada contrato, serão acrescidos dois meses, compensando a suspensão”, afirma a autarquia.
ANP explica o que é o PMQC
O PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência, além do próprio CPT/ANP.
Já as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos etc.) para realizar um planejamento assertivo, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações.
Foto: Arquivo
