As autoescolas trazem as aulas de direção para quaisquer veículos, mas um Projeto de Lei que tramita no Senado pode trazer mudanças para o processo de obtenção da CNH no Brasil. O projeto, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL 3.688/2024 propõe que carros com câmbio automático e veículos elétricos sejam utilizados em aulas práticas de direção. Ela sugere ainda que um curso de educação no trânsito seja realizado pelo futuro condutor.
A educaçao no trânsito, segundo a senadora, não foi implementada da forma como está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mesmo presente nele desde 1997. “A educação no trânsito precisa ser uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro e também uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania”, argumenta.
Temas
O texto do projeto prevê que os cursos para formação deverão abordar diversos temas, como legislação de trânsito, noções de cidadania, direção defensiva, noções básicas de primeiros socorros e conceitos básicos de proteção ao meio ambiente ligados ao trânsito.
No projeto também chama atenção a questão da utilização de veículos com câmbio automático e carros elétricos para as aulas práticas. “Atualmente não existe possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito”, diz o texto. Um dos argumentos vem da presença maior de automáticos: “a produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% do volume nacional”, completa a senadora, ressaltando a necessidade de aulas com veículos automáticos levando em conta a popularização desse tipo de câmbio nos últimos anos.
Habilitação em outros lugares
Em outros países há a diferenciação entre veículos manuais e automáticos na hora de conceder a habilitação. No Reino Unido, Japão e Alemanha, se o condutor passar nas provas em um carro automático tira um tipo de CNH, já se for aprovado no teste com um carro manual, poderá direigir veículos com os dois tipos de transsmissão. No Brasil não há essa distinção, logo, ao passar no teste com o veículo manual o condutor está habilitado a ambos os tipos de câmbio.
