Diante da escalada de preços dos combustíveis nesta semana, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) tem recebido muitas denúncias de consumidores e questionamentos acerca do papel do órgão nesse cenário. Valores dos produtos na capital começaram a disparar a partir da terça-feira à noite, 8, seguindo na quarta, 9, com litro da gasolina e diesel chegando a custar até R$ 7,00. Altas de cerca de até R$ 0,60 e aproximadamente R$ 1,00, respectivamente.
Mal se recuperaram do susto e, em menos de três dias, aracajuanos já têm que desembolsar ainda mais para abastecer seus veículos. Postos da capital reajustaram os preços novamente hoje, 11, com litro gasolina chegando a até R$ 7,88 e diesel a R$ 7,50 (veja preços cobrados nesta sexta ).
Diante disso tudo, a população tem clamado ao Procon Aracaju para que realize ações contra essa disparada de preços.
Em vídeo enviado ao Garagem SE, o coordenador-geral do órgão, Igor Lopes, esclarece que o Procon, enquanto órgão administrativo, não tem autorização legal para regular nenhum tipo de preço, mínimo ou máximo, para comercialização no mercado. No entanto, ressalta que é atribuição essencial do Procon combater as abusividades e que o órgão realizará trabalhos de fiscalização nos postos de combustíveis da capital.
“O Procon Aracaju realizará ações de fiscalização, para verificar se a conduta dos postos de combustíveis na capital está infringindo algum comando legal. Verificar no sentido de apurar se houve um aumento no preço dos combustíveis repassando ao consumidor essa majoração final, sem que o posto tenha de fato adquirido esse combustível com o valor reajustado”, explica Igor Lopes.
O coordenador- geral destaca ainda que as denúncias referentes à formação de cartel devem ser apuradas pelos órgãos que possuem competência e atribuições criminais. “As apurações em relações a preços abusivos serão realizadas pelo Procon Aracaju, tanto de maneira espontânea, como através das denúncias recebidas pelos consumidores em meios oficiais”, afirma.
Entretanto, se forem constatadas ações que possam afetar a seara criminal, Igor Lopes acrescenta que todos os encaminhamentos de ofício serão realizados tanto para a Delegacia do Consumidor, como também para o Ministério Público Estadual.
Canais para fazer denúncias ao Procon Aracaju, das 8h às 13h, em todos os dias úteis:
SAC 151
3179-6040
procon@aracaju.se.gov.br
Foto: Felipe Goettenauer
