Uma dúvida que alguns leitores do site e do nosso instagram (@garagemse) manifestaram em postagens de mobilidade urbana foi a respeito das faixas exclusivas de ônibus. Presentes em diversas vias da capital sergipana, elas foram criadas para trânsito exclusivo do transporte coletivo e alguns outros poucos veículos. No entanto, ficou a dúvida de boa parte dos motoristas, uma vez que é recorrente ver carros de passeio andando nessa faixa.
O Garagem SE procurou a assessoria de comunicação da Superintendência Municipal de Tranportes e Trânsito (SMTT) para esclarecer o fato. E a informação recebida foi de que as faixas ainda estão, sim, valendo. “Elas continuam em operação de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, apenas veículos do transporte público e táxis podem transitar” frisa o órgão, ressaltando que nos fins de semana e feriados a circulação é livre.
Os motoristas que transitarem pela faixa no horário de operação delas serão multados em R$ 88,38, gerando 3 pontos na carteira. “Os agentes de trânsito percorrem as faixas ao longo do dia e autuam quem comete a infração. A SMTT conta também com o apoio da população que denuncia pontos de grande incidência de desrespeito à Lei através do telefone 118”, reforça a SMTT.
E a respeito do impasse que aconteceu entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a SMTT, o órgão esclarece que “O Tribunal de Justiça de Sergipe se manifestou favorável à ação do Ministério Público do Estado (MPE) que pede a retirada das faixas. Contudo, a decisão prevê sua aplicação após o trânsito em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos”. A questão no momento está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a SMTT “defende a manutenção das faixas pela celeridade que elas proporcionaram aos veículos do transporte público utilizados por mais de 200 mil pessoas diariamente”.
