Dos 315 postos de combustíveis do estado, apenas 18 foram visitados por fiscais do Procon na capital. A ação ocorreu durante o Mutirão do Preço Justo, realizado em todo o país pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apesar da ação ter por finalidade combater os preços abusivos, poucos postos foram visitados. Na ação, foi verificando os preços da gasolina, diesel S10 e diesel S10 aditivado repassados pelos postos de combustíveis para o consumidor final. O Garagem Sergipe questionou ao Procon se o órgão aplicou multa em algum posto que apresentou irregularidade, a alegação é que os postos receberam notificação para enviarem as notas fiscais para saber se houve um aumento abusivo no preço dos combustíveis.
Ainda segundo o Procon, não há um prazo definido para finalização. Após todo o processo legal, em que os postos terão ampla defesa, eles poderão ou não receber multa.
“A grande preocupação do Procon é descobrir se os descontos repassados para as refinarias e para os postos de combustíveis estão de fato chegando ao consumidor final, nas bombas dos postos. Por isso, a nossa equipe esteve mobilizada não só no dia do Mutirão do Preço Justo, mas dias antes já realizando esse monitoramento nos postos de combustíveis sergipanos”, comentou a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
Durante o mutirão, os fiscais do Procon Sergipe constataram que o menor preço da gasolina comum era de R$ 4,85 e o maior de R$ 5,09. O diesel S10 estava sendo comercializado por R$ 4,78 e R$ 5,49. Já o diesel S10 aditivado foi encontrado com preços entre R$ 4,78 a R$ 5,49.
“É de praxe a visita do órgão nos postos e, na sua maioria, eles solicitam a nota de entrada e saída dos combustíveis. Aqui em Sergipe não tivemos nenhum problema”, destacou o secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), Maurício Cotrim.
O Procon passou a monitorar os preços dos combustíveis nos postos de Sergipe após a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, situada na cidade de São Francisco do Conde, na Bahia, de onde vem a maioria dos combustíveis que abastece Sergipe, optar em não seguir a nova política de preços da Petrobras.
