“Questões comerciais, e não tributárias”, afirma o órgão sobre a quarta gasolina mais cara do país
Nesse fim de semana, a Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) fez uma publicação no Instagram, explicando como é a formação do preço da gasolina no estado. “O preço da gasolina em Sergipe é diferente do praticado em outros estados por questões comerciais, e não tributárias. O ICMS em Sergipe é o mesmo praticado em todo o país”, afirma o órgão, como resumo da postagem.
Destacando que o objetivo é combater a desinformação, por meio de cards, a secretaria detalhou passo a passo de todos os componentes que formam o valor do combustível em Sergipe – atualmente, o quarto mais caro do país. Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 9 a 15 de junho, o preço médio aqui é R$ 6,29. Perde apenas para os valores de Rondônia (6,39); Acre (R$ 6,94); e Amazonas (R$ 6,35).
Na postagem, a Sefaz expôs logo no início que devido a uma determinação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em março de 2023, o ICMS aplicado para a gasolina e álcool no país foi uniformizado. “Hoje o valor corresponde a R$ 1,37 por litro. Ou seja, todos os estados cobram o mesmo valor”, esclarece.
Em seguida, aponta que o combustível que chega a Sergipe provém da Acelen, administradora da refinaria de Mataripe, na Bahia, que segue a sua própria política de preços com critérios de mercado e atrelada ao mercado Internacional. “Logo, o valor do produto que sai da refinaria é diferente do praticado pela Petrobras”.
Continuando, a Sefaz elucida que a gasolina vendida pela refinaria segue para as distribuidoras, onde é adicionado o álcool anidro, conforme prevê a legislação federal. “O valor desse álcool utilizado é definido livremente dos produtores, podendo variar de estado para estado. Por conta disso, os custos das distribuidoras podem variar, assim como a margem de lucro”, informa.
Após sair das distribuidoras, segundo a Sefaz, a gasolina é vendida para as redes de postos de combustíveis, que adicionam ao valor do produto seus custos e margens de lucro, também variáveis.
Em um dos últimos cards, a Sefaz resume a operação: “Preço da gasolina = Preço da refinaria + custos e lucro das distribuidoras + custos e lucro dos postos de combustíveis”.
