A Acelen anunciou uma redução de R$ 0,16 no preço da gasolina, na última quinta, 22 de agosto. Desde então, o Garagem Sergipe tem recebido diversas mensagens da população, que segue na expectativa para essa diminuição chegar nos postos de combustíveis.
E isso não é para menos, afinal, a gasolina vendida em Sergipe está entre as mais caras do país, conforme última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que já divulgamos.
Nesta segunda, 26, equipe do GaragemSE deu um giro na capital para verificar se esse reajuste já chegou às bombas. Por enquanto, nada mudou. A gasolina em Aracaju segue variando entre R$ 6,40 e R$ 6,49 o preço do litro.
Diante disso, e a pedido dos consumidores, o portal entrou em contato com o Procon Municipal e o Estadual, questionando se a não aplicação do reajuste nas bombas configura uma irregularidade e como os órgãos podem atuar para para garantir o direito dos consumidores em relação ao preço da gasolina. Até o fechamento desta matéria, o Procon Estadual não deu retorno. Já o Municipal enviou esclarecimentos ao GaragemSE.
“Vale salientar que o aumento dos preços, assim como a diminuição, deve acompanhar o estoque adquirido. Caso tenha ocorrido a compra do novo estoque e o estabelecimento ainda esteja comercializando o estoque anterior, fica justificada a manutenção do preço, sem diminuição”, afirma o órgão.
Mas o Procon destaca que não possui autorização legal para regulamentar preços, cabendo a atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) frente aos indícios de infração à ordem econômica, com a devida comunicação de tais circunstâncias ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para adoção das providências cabíveis no âmbito da legislação pertinente.
O Procon Aracaju explica a forma de atuação. Órgão esclarece que está atento às variações de preços do mercado, por meio de pesquisas periódicas, e coíbe condutas abusivas com base nas determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Diante de indícios de infrações relacionadas aos preços aplicados em postos de combustíveis, o órgão procede à fiscalização aos estabelecimentos para recolhimento de notas fiscais de entrada e saída dos produtos. Os documentos são analisados pelo setor jurídico, para verificação de eventuais cobranças injustificadas. Constatada a conduta abusiva, são aplicadas sanções administrativas e multas pecuniárias”, explica o Procon.
Para registrar denúncias ou reclamações junto ao Procon Aracaju, os consumidores podem entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou do telefone 79 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível realizar a denúncia de forma online através da plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju.
