Buscando evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) e preservar servidores e usuários, diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), a partir de sua diretoria e de acordo com as medidas adotadas pelo Governo de Sergipe, resolve reduzir o atendimento presencial nas unidades da capital e do interior. A partir desta quinta-feira, 19, todos os agendamentos para os postos do Detran nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs) serão cancelados e deverão ser reagendados no site da autarquia para a unidade sede (avenida Tancredo Neves).
Quem já possui serviços agendados para a sede e para as Circunscrições de Trânsito (Ciretrans) serão atendidos normalmente. Para a entrega de documentos em todas as unidades, inclusive os CEACs, que funcionarão só para este fim, serão distribuídas senhas diariamente, em número limitado.
Em relação aos serviços de vistoria, quem já tiver agendamento – para a sede ou qualquer outra unidade – será atendido apenas na unidade da avenida Tancredo Neves nos dias marcados. O usuário que preferir não se deslocar para a capital deverá esperar o retorno dos serviços à normalidade ou agendar nas empresas de vistoria credenciadas, que também terão seus atendimentos limitados.
Todos os serviços relacionados ao processo de habilitação, como exames psicológicos e médicos, exames teóricos e práticos de direção, aulas teóricas e práticas, estarão suspensos durante esse período de medidas restritivas.
Importante enfatizar que os prazos de serviços que estejam vencendo no período de 15 dias serão prorrogados sem prejuízos aos usuários, a exemplo de primeira habilitação, renovação de habilitação, recursos administrativos de multas e processos de suspensão de CNH, provas de reciclagem entre outros. Entretanto, o licenciamento anual segue de acordo com o calendário estabelecido e o documento para pagamento deverá ser solicitado pela internet, com a opção de recebimento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) na residência via Correios.
Em relação à retirada de veículos custodiados, o atendimento segue normalizado no pátio da empresa Barradas e Queiroz, situado na BR 101, KM 94, Nossa Senhora do Socorro.
A orientação ao público é buscar informações pelos telefones 0800 079 6100 e 3226-2000 ou através do site www.detran.se.gov.br.
Confira abaixo outras medidas adotadas nas unidades do Detran/SE:
– Fica suspensa por 60 dias a realização de viagens por servidores ou comissionados para outros estados da federação;
– Os servidores e comissionados que retornarem, a partir da publicação desta Portaria, de estados ou países com casos notificados de COVID-19 e não apresentaram os sintomas da COVID-19 deverão desempenhar suas atividades mediante teletrabalho, durante 7 (sete) dias, contados da data do retorno da viagem (conforme orientação interna de comprovação). Caso apresentem febre ou sintomas respiratórios deverão ficar afastados de suas funções (conforme orientação interna de comprovação) e comunicar imediatamente a Secretaria de Estado da Saúde.
– Os servidores e comissionados maiores de 60 (sessenta) anos e aqueles portadores de doenças crônicas terão prioridade para exercerem suas atividades em regime de teletrabalho, devendo comprovar ao gestor da unidade de lotação, mediante apresentação de relatório médico.
– Serão intensificadas nas unidades de atendimento as ações de higienização dos ambientes e equipamentos;
– Estão suspensos eventos pelo período de 30 dias.
