O Senado aprovou na quarta-feira (10) a modernização do sistema de pedágios, com cobrança proporcional ao uso. Entre as novidades está o pagamento proporcional aos quilômetros rodados, o fim das praças de cobrança e a identificação eletrônica dos veículos. A proposta permite ainda que o dinheiro arrecadado com multas aplicadas a quem fura os pedágios seja usado para repor prejuízos das concessionárias.
O projeto de lei original é de 2007 e buscava apenas a isenção para pessoas que morassem próximo a uma praça de pedágio, mas a ideia agora é atualizar todo o sistema de cobrança. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo governo.
O sistema aprovado é conhecido internacionalmente como “free-flow” e é utilizado em mais de 20 países. Por aqui, será chamado de Passagem Livre.
As praças de pedágios serão substituídas por um sistema de radiofrequência e gravação de imagens, que irão registrar os veículos. De acordo com o Senado, o executivo deve regulamentar o modelo e o Contran deve ficar responsável pela tecnologia a ser usada para a identificação dos veículos nos trechos sujeitos à cobrança.
De acordo com o Senado, a ideia da proposta é fazer uma cobrança mais justa. Outras vantagens da decisão são: redução de trânsito e dos gases poluentes, já que não será mais necessário parar o carro ou reduzir a velocidade para efetuar o pagamento.
Fonte: Agência Senado
